Professores cassados: José Freitas Nobre

José Freitas Nobre: deputado federal da oposição

Nascido em Fortaleza em 1921, José Freitas Nobre teve uma carreira profícua: foi jornalista, advogado, professor e escritor, além de ter tido uma atuação sindical e política bastante intensa. Foi presidente da Federação Nacional dos Jornalistas e do Sindicato de Jornalistas Profissionais de São Paulo. Na política, por São Paulo, foi vereador (1959-1961) e vice-prefeito de Prestes Maia (1961-1965) pelo PSB e deputado federal por quatro mandatos consecutivos pelo MDB e depois PMDB (1971-1987), com forte atuação contra a ditadura militar.

Depois do golpe militar de 1964, exilou-se na França e retornou ao Brasil em 1967, quando passou a integrar o corpo docente inicial do Departamento de Jornalismo da ECA (então ECC) e criou o primeiro laboratório aplicado do curso, a Agência Universitária de Notícias. Era procurador do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) quando foi contratado pela ECA em 1968. Como professor, poderia exercer um cargo técnico sem que isso fosse considerado acúmulo de função pública. Mas ao ser eleito deputado federal em 1970 os problemas começaram a surgir. Ele obteve autorização especial da Câmara para dar aula na ECA, mas a USP não aceitou, pois entendeu que se tratava de tríplice acumulação. Na época, ele já estava aposentado pelo INSS, por isso acreditava que poderia atuar na USP como professor e considerou ser vítima de cassação branca quando foi afastado em 1972.

A contratação de Freitas Nobre e a discussão jurídica sobre a eventual tríplice acumulação de cargos foi um processo longo que durou muitos anos, complicado por ele ser deputado federal de oposição à ditadura e líder de seu partido no Congresso. Ele defendeu seu doutorado em Direito e Economia da Informação na Universidade de Paris em 1973, mas seu diploma levou muito tempo para ser reconhecido na USP.

Freitas Nobre retornou à ECA em 1986 como professor temporário. A partir daí seus contratos foram sendo prorrogados, e em 1988 foi aprovado em concurso. Tornou-se professor livre-docente em 1987 e professor titular em 1990. Faleceu em novembro de 1990. Por iniciativa de José Marques de Melo, o auditório da ECA homenageia o parlamentar e professor Freitas Nobre. E, em 2017, o aeroporto de Congonhas teve o nome alterado para homenageá-lo.

“Freitas Nobre foi um dos maiores estudiosos da liberdade de imprensa no Brasil e um político exemplar.”

José Marques de Melo
Fontes:

Jornal da USP: Perseguição política a professores marcou anos iniciais da ECA/USP

Biografia de Freitas Nobre no site da Câmara Federal

Verbete no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas)

Site da ECA: Freitas Nobre, o ex-professor que ganhou um aeroporto com seu nome.

Site do MAC: Exposição ArteJornalismo

Ficha de Freitas Nobre na Comissão da Verdade

Foto:

J.C.Brasil/CPDoc JB

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